FORMAÇÃO PRÁTICA PARA ASSESSORES DE JUIZ E DESEMBARGADOR

BOAS VINDAS

–       Seja bem-vindo(a)

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–       Suporte/contatos

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INTRODUÇÃO AO CARGO DE ASSESSOR – PROF. PAULO REZENDE

–       Atribuições primárias de um assessor

–       Atribuições secundárias de um
assessor

–       Habilidades/características de um
assessor de sucesso

MÓDULO 1 – JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL – PROF. PATRÍCIA BRETAS

Aula 1 – Noções gerais

Aula 2 – Princípios

Aula 3 – Procedimentos nos juizados especiais cíveis

Aula 4 – Análise de petição inicial [competência]

Aula 5 – Análise da petição inicial [continuação –
competência]

Aula 6 – Análise da petição inicial [requisitos]

Aula 7 – Análise de petição inicial [Legitimidade]

Aula 8 – Trâmite processual nos juizados especiais cíveis

Aula 9 – Tutela provisória

Aula 9.1 – Tutela [continuação]

Aula 10 – Fundamentos da sentença

Aula 11 – Análise de preliminares [sentença]

Aula 11.1 – Análise de preliminares [continuação]

Aula 12 – Fundamentação da sentença [primeira parte]

Aula 13 – Fundamentação da sentença [segunda parte]

Aula 14 – Dispositivo da sentença

Aula 14 A – Dispositivo da sentença [continuação]

Aula 14 B – Dispositivo da sentença [parte final]

Aula 15 – Providências finais

Aula 16 – Recursos no JEC – Embargos de Declaração

Aula 16 A – Recursos no JEC – Recurso Inominado

Aula 16 B – Recursos no JEC – Decisões

Aula 17 – Cumprimento de sentença e Execução de títulos
extrajudiciais

MÓDULO 2 – JUIZADO
ESPECIAL CRIMINAL – PROF. GEILZA DINIZ

Material de apoio usado em aula

Aula 1 – Noções Gerais

Aula 2 – Lei 9.099/95 – fase preliminar

Aula 3 – Lei 9.099/95 – fase preliminar [parte final]

Aula 4 – Trâmite processual nos juizados especiais criminais

MÓDULO 3 – GABINETE
CRIMINAL – PROF. GEILZA DINIZ

BLOCO 1 – DESPACHO +
MATERIAL DE APOIO

Aula 1 – Noções gerais

Aula 2 – Despacho ordinatório

Aula 3 – Despacho para manifestação

BLOCO 2 – DECISÕES + MATERIAL DE APOIO

Aula 1 – Noções gerais e audiência de custódia

Aula 2 – Decisões na audiência de custódia: concessão de
liberdade provisória

Aula 3 – Decisões na audiência de custódia: Conversão em
prisão preventiva e relaxamento de prisão em flagrante

Aula 4 – Decisão de medidas cautelares pessoais: prisão
preventiva

Aula 5 – Decisão interceptação telefônica

Aula 6 – Decisão 
liberdade com medidas cautelares

Aula 7 – Decisão recebimento de denúncia

Aula 8 – Decisão rejeição de denúncia

Aula 9 – Decisão de busca e apreensão

Aula 10 – Decisão saneadora

BLOCO 3 – SENTENÇAS +
MATERIAL DE APOIO

Aula 1 – Noções gerais

Aula 2 – relatório

Aula 3 – Fundamentação – parte 1

Aula 4 – fundamentação – parte 2

Aula 5 – Mérito – parte 1

Aula 6 – Mérito – parte 2

Aula 7 – Dosimetria da pena – parte 1

Aula 8 – Dosimetria da pena – parte 2

Aula 9 – Dosimetria da pena – parte final

Aula 10 – Pena intermediária – parte 1

Aula 11 – Pena intermediária – parte final

Aula 12 – Causas de aumento e diminuição

Aula 13 – Pena de Multa

Aula 14 – Disposições finais

MÓDULO 4 – GABINETE
CRIMINAL [JÚRI] – PROF. GEILZA DINIZ

Material de apoio

Aula 1 – Noções gerais de pronúncia

Aula 2 – Impronúncia

Aula 3 – Absolvição sumária

Aula 4 – Desclassificação

MÓDULO 5 – GABINETE
CÍVEL [DESPACHO E DECISÕES] – PROF. RAFAEL BARROSO

MATERIAL DE APOIO

Aula 1.1 – Apresentação. Diferença
entre despacho e decisão

Aula 1.2 – Requisitos da petição
inicial. Documentos necessários.

Aula 1.3 – Despacho inicial.
Procedimento comum (sem tutela antecipada).

Aula 1.4 – Despacho que determina
emenda à inicial.

Aula 1.5 – Despacho inicial. Ação de
usucapião.

Aula 1.6 – Despacho inicial. Ação de
execução de título extrajudicial. D

Aula 1.7 – Despacho inicial.
Cumprimento de sentença.

Aula 1.8 – Utilização do
despacho/mandado e despacho/ofício.

DECISÕES

2.1 – Decisão inicial. Da análise do
pedido de justiça gratuita.

2.2 – Decisão que defere ou indefere
o benefício da justiça gratuita.

2.3 – Das tutelas provisórias. Breves
apontamentos acerca do instituto.

2.4 – Decisão de tutela provisória de
urgência antecipada em ação declaratória de inexistência de débito.

2.5 – Decisão de tutela provisória de
urgência antecipada em ação de obrigação de fazer.

2.6 – Decisão de tutela provisória de
urgência cautelar em ação de usucapião.

2.7 – Decisão de tutela provisória de
urgência cautelar em ação de acidente de trânsito.

2.8 – Decisão de tutela provisória de
evidência.

2.9 – Da ação de busca e apreensão.
Da concessão de liminar.

2.10 – Da ação de busca e apreensão.
Da conversão em ação de execução.

2.11 – Da decisão saneadora. Breves
apontamentos.

2.12 – Da decisão saneadora.
Indeferimento de prova pericial.

2.13 – Da decisão saneadora.
Deferimento de prova pericial.

2.14 – Da decisão saneadora.
Designação de audiência de instrução e julgamento.

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

MÓDULO 6 – GABINETE CÍVEL [SENTENÇAS] PROF. PATRICIA BRETAS

Aula 1 – Noções gerais

Aula 2 – sentenças terminativas e
definitivas

Aula 3 – Relatório

Aula 4 – Fazendo um relatório na
prática

Aula 5 – Fundamentação – noções
gerais

Aula 6 – Etapas da fundamentação

Aula 7 – Fundamentação na prática

Aula 8 – Dispositivo

Aula 9 – Dispositivo [continuação]

Aula 10 – Sentença – indeferimento da
inicial

Aula 11 – Sentença – cancelamento da
distribuição

Aula 12 – Sentença – paralisação e
abandono

Aula 13 – Sentença – homologação de
desistência

Aula 14 – Sentença homologatória de
atos dispositivos e compositivos

Aula 15 – Sentença – Prescrição e
decadência

Aula 16 – Sentença de mérito
[indenização]

MÓDULO 7 – VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – PROF. MAX MATHEUS

BLOCO 01: AULA DE DESPACHO

Aula 1.1: Introdução (Princípios e
Aspectos Processuais (arts. 693 a 699 CPC)

Aula 1.2: Atos Processuais Praticados
pelo Magistrado / Identificando o Procedimento

(Comum/Especial) e Intervenção do
Ministério Público

Aula 1.3: Despachos Ação de Divórcio
e Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Aula 1.4: Despacho Ação de Guarda e
Visitação

Aula 1.5: Despacho Ações de Filiação

Aula 1.6: Despachos Ordinatórios –
Mero Expediente

BLOCO 02: AULA DE DECISÃO

Aula 2.1: Introdução

Aula 2.2: Tutelas de Urgência

Aula 2.3: Tutelas Provisórias nas
ações de guarda e visitas

Aula 2.4: Tutelas Provisórias nas
ações de divórcio e Reconhecimento e Dissolução de união estável

Aula 2.5: Decisão Saneadora nas ações
de Família

Aula 2.6: Decisão em caso de
Alienação Parental e do Estudo Psicossocial

Aula 2.7: Decisão Parcial de Mérito

BLOCO 03: AULA DE SENTENÇA

Aula 3.1: Sentença – Elementos
Essenciais

Aula 3.2: Sentenças Sem Resolução do
Mérito

Aula 3.3: Sentença nas Ações de
Guarda e Visitação

Aula 3.4: Sentença na Ação de
Divórcio, Reconhecimento e Dissolução de União Estável e Partilha de Bens

Aula 3.5: Sentença nas Ações de
Filiação

BLOCO 04: PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Aula 4.1: Execução e Cumprimento de
Sentença

Aula 4.2: Alimentos

Aula 4.3: Inventário e Arrolamento

Aula 4.4: Interdição

MÓDULO 8 – GABINETE FAZENDA PÚBLICA – PROF. ANA CAROLINE

DESPACHOS

Introdução

Despacho de Emenda à Inicial

Despacho inicial em Mandado de
Segurança

Despacho inicial em Ação de
Improbidade Administrativa

Despacho inicial em Ação Civil
Pública

Despacho inicial em Ação Popular

Despacho inicial em Execução Fiscal

Despacho em Embargos à Execução
Fiscal

Despacho inicial em Desapropriação

Despacho inicial em Ação
Previdenciária

Despacho inicial em Ação de Execução
e Cumprimento de Sentença em desfavor do Poder Público

DECISÃO

Decisão de Indeferimento da Petição
Inicial

Aspectos Gerais: Tutela Provisória
(Urgência e Evidência)

Decisão de Tutela Provisória em
Mandado de Segurança

Decisão de Tutela Provisória em Ação
de Improbidade Administrativa

Decisão de Tutela Provisória em Ação
Civil Pública

Decisão de Tutela Provisória em Ação
Popular

Decisão de Tutela Provisória em Ação
Previdenciária

Decisão de Tutela Provisória em
Execução Fiscal

Decisão de Tutela Provisória em
Embargos à Execução Fiscal

Decisão de Tutela Provisória em
Desapropriação

Decisão em Ação de Execução e
Cumprimento de Sentença em desfavor do Poder Público

Decisão de Saneamento e Organização
do Feito

SENTENÇAS

Aspectos Gerais: Relatório,
Fundamentação, Dispositivo e Remessa Necessária

Sentença em Mandado de Segurança

Sentença em Ação de Improbidade
Administrativa

Sentença em Ação Civil Pública

Sentença em Ação Popular

Sentença em Execução Fiscal

Sentença em Embargos à Execução
Fiscal

Sentença em Desapropriação

Sentença em Ação Previdenciária

EXERCÍCIOS PRÁTICOS

MÓDULO 9 – GABINETE FAZENDA PÚBLICA (JUIZADO) – PROF. ANA CAROLINE

Aspectos Iniciais

Despacho

Decisão

Sentença

Cumprimento de Sentença

MÓDULO 10 – VARA DE EXECUÇÃO PENAL – PROF. BRUNO MACACARI

Aula 1: Introdução: a atividade de
assessoramento e as particularidades da execução penal.

Aula 2: Primeiros passos no Sistema
Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.

Aula 3: Elaborando modelos e minutas
no Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.

DESPACHOS

Aula 4: impulsionando o feito – quem
precisa ser ouvido?

Aula 5: despachos mais frequentes.

DECISÕES

Aula 6: Exame criminológico inicial e
identificação do perfil genético: modelos.

Aula 7: Progressão de regime – como
aferir os requisitos.

Aula 8: Progressão ao semiaberto –
particularidades e modelos.

Aula 9: Trabalho externo e saídas
temporárias – requisitos e modelos.

Aula 10: Progressão ao aberto –
particularidades e modelos.

Aula 11: Livramento Condicional –
requisitos e indeferimento por requisito objetivo.

Aula 12: Livramento Condicional –
demais modelos e revogação.

Aula 13: Prisão Domiciliar
Humanitária – hipóteses e modelos.

Aula 14: Comutação de pena – análise
e modelos.

Aula 15: Faltas graves: principais
hipóteses e modelos.

Aula 16: Visitas – hipóteses e
principais modelos.

Aula 17: Soma das penas.

Aula 18: Fixação das penas
restritivas de direitos.

Aula 19: Reconversão das penas
restritivas de direito e privativas de liberdade.

SENTENÇAS

Aula 20: Prescrição.

Aula 21: Retroatividade da Lei n.
13.964/19.

Aula 22: Aplicação retroativa de lei:
principais outras hipóteses recentes.

Aula 23: Indulto.

Aula 24: Continuidade delitiva.

Aula 25: Principais outras hipóteses
de extinção: morte e integral cumprimento da pena.

MÓDULO 11 – VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE [CRIMINAL] PROF. AUGUSTA DINIZ
MATERIAL DE APOIO
ESCRITO
MÓDULO 1 – PROCESSO DE CONHECIMENTO

Aula 1 – Introdução

Aula 2 – Fases policial e ministerial

Aula 3 – Fase judicial

MÓDULO 2 – DESPACHOS

Aula 1 – Despachos de mero expediente

Aula 2 – Intimação de sentença em
meio fechado

MÓDULO 3 – DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

Aula 1 – Decisão que recebe a
representação e designa audiência de apresentação.

Aula 2 – Decisão que decreta a
internação provisória.

Aula 3 – Decisão que não acolhe
pedido de internação provisória.

Aula 4 – Decisão que revoga a
internação provisória.

Aula 5 – Suspensão do processo em
razão de o representado estar em lugar incerto e não sabido. Expedição de
mandado de busca e apreensão.

Aula 6 – Decisão que recebe apelação.

Aula 7 – Decisão de não homologação e
remessa ao Procurador-Geral de Justiça.

Aula 8 – Decisão de não recebimento
de representação.

Aula 9 – Homologação de remissão
concedida pelo Ministério Público como forma de exclusão do processo (com
medidas socioeducativas).

Aula 10 – Remissão judicial como
forma de suspensão do processo (cumulada com medidas socioeducativas em meio
aberto).

Aula 11 – Deferimento de depoimento
especial.

MÓDULO 4 – SENTENÇAS

Aula 1 – Que julga procedente a
representação para aplicação de medida socioeducativa de advertência.

Aula 2 – Que julga procedente a
representação para aplicação de medida socioeducativa de obrigação de reparar o
dano.

Aula 3 – Que julga procedente a representação
para aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade
(PSC).

Aula 4 – Que julga procedente a
representação para aplicação de medida socioeducativa de liberdade assistida
(LA).

Aula 5 – Que julga procedente a
representação para aplicação de medida socioeducativa de semiliberdade.

Aula 6 – Que julga procedente a
representação para aplicação de medida socioeducativa de internação.

MATERIAL DE APOIO + EXERCÍCIOS DE
FIXAÇÃO

MÓDULO 12 – VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE [EXECUÇÃO PENAL] – PROF. AUGUSTA
DINIZ

BLOCO 1 – DIREITO SOCIOEDUCATIVO [PROCESSO DE EXECUÇÃO]

AULA 1 – Processo de execução – parte
1.

AULA 2 – Processo de execução – parte
2.

BLOCO 2 – DESPACHOS DE MERO EXPEDIENTE

AULA 1 – Decretação de internação
provisória durante o cumprimento de medida socioeducativa.

BLOCO 3 – DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS

AULA 1 – Decisão de expedição de
mandado de busca e apreensão no caso de evasão e decisão de manutenção da
medida socioeducativa.

AULA 2 – Substituição (progressão) de
medida socioeducativa.

AULA 3 – Regressão e substituição de
uma medida socioeducativa por outra durante a execução.

AULA 4 – Decretação de
internação-sanção.

AULA 5 – Suspensão do processo de
execução de medida socioeducativa.

AULA 6 – Unificação de medidas
socioeducativas.

AULA 7 – (In)deferimento de saídas
(benefícios extramuros).

MÓDULO 4 – SENTENÇAS

AULA 1 – Extinção da execução em
razão do óbito do adolescente e de cumprimento da medida socioeducativa.

AULA 2 – Extinção da execução em
razão da prescrição (súmula n.º 338 do STJ).

AULA 3 – Extinção da execução em
razão da condenação criminal do socioeducando em processo-crime.

AULA 4 – Extinção da execução em
razão do descumprimento da medida socioeducativa aplicada em sede de remissão.

MÓDULO 13 – VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE [CÍVEL] PROF. MAX MATHEUS

Material de apoio

Aula 01 – Aspectos Gerais – ECA

Aula 02 – Destituição/Suspensão do
Poder Familiar

Aula 03 – Adoção

Aula 04 – Guarda e Tutela (ECA)

Aula 05 – Medidas de Proteção

MÓDULO 14 – AUDIÊNCIA CÍVEL – NOÇÕES GERAIS- PROF. PATRICIA BRETAS

Aula 1 – Preparando uma audiência

Aula 2 – Como fazer uma pauta de
audiências

Aula 3 – Sequência de atos na
audiência

Aula 4 – Produção de prova oral

Aula 5 – Termo de audiência

MÓDULO 15 – GESTÃO DE GABINETE – PROF. PATRICIA BRETAS

Aula 1 – Metas do Conselho Nacional
de Justiça – CNJ

Aula 1A – Metas do Conselho Nacional
de Justiça [Continuação]

Aula 2 – Gestão de processos

Aula 3 – Aumento da produtividade

MÓDULO 16 – OFÍCIOS – PROF. PATRICIA BRETAS

Estrutura

Mão na massa

MÓDULO 17 – ASSESSORIA CRIMINAL – GABINETE DE DESEMBARGADOR – PROF.
ALBERTO RODRIGUES

AULA 01 – Aspectos gerais sobre a
estrutura e rotina de um gabinete de Desembargador da área criminal

AULA 02 – Habeas Corpus – parte I

AULA 03 – Habeas Corpus – parte II

AULA 04 – Apelação Criminal – parte I

AULA 05 – Apelação Criminal – parte
II

AULA 06 – Apelação Criminal – parte
III

AULA 07 – Recurso em Sentido Estrito

AULA 08 – Agravo em Execução Penal

AULA 09 – Carta Testemunhável e
Desaforamento

AULA 10 – Embargos Infringentes e de
Nulidade e Embargos de Declaração

AULA 11 – Agravo Regimental e Agravo
Interno

AULA 12 – Revisão Criminal

AULA 13 – Mandado de Segurança
Criminal e Conflito de Competência

AULA 14 – Competência por
Prerrogativa de Função

AULA 15 – Outros atos processuais do
2º Grau – parte I

AULA 16 – Outros atos processuais do
2º Grau – parte II

AULA 17 – Exercício Prático

MÓDULO 18 – ASSESSORIA CÍVEL – GABINETE DE DESEMBARGADOR – PROFS.
FREDERICO E AMANDA.

1. Noções introdutórias (5 aulas) –
Frederico:

a) Das atribuições do
assistente/assessor no 2º Grau (1 aula);

b) Das normas fundamentais (2 aulas);

c) Dever de fundamentação (1 aula);

d) Precedentes obrigatórios (1 aula).

2. Da ordem dos processos nos Tribunais
(1 aula) – Amanda.

3. Composição e funcionamento do TJGO
na área cível (1 aula) – Amanda.

4. Dos recursos em espécie (8 aulas):

a) Disposições Gerais (2 aulas) –
Amanda (Teoria Geral dos Recursos: Pressupostos e efeitos; Atos processuais);

b) Apelação Cível (2 aulas) –
Frederico;

c) Agravo de Instrumento (2 aulas) –
Frederico;

d) Embargos de Declaração (1 aula) –
Amanda;

e) Agravo Interno (1 aula) – Amanda.

5. Processos de competência
originária dos Tribunais:

a) Incidente de Assunção de
Competência (1 aula) – Amanda;

b) Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas (1 aula) – Amanda;

c) Ação Direta de
Inconstitucionalidade (1 aula) – Amanda;

d) Arguição de inconstitucionalidade
(1 aula) – Frederico;

e) Conflito de Competência (1 aula) –
Frederico;

f) Reclamação (1 aula) – Frederico;

g) Ação Rescisória  (1 aula) – Frederico;

h) Mandado de segurança (1 aula) –
Frederico.

6. Dicas e exercícios práticos (1
aula) – Amanda.

BÔNUS: VIDE ÁREA DO ALUNO